Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

No aproveitamento de crédito do ICMS, deve ser aplicada lei vigente à época do fato gerador

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento